Numa sociedade de consumo, como a dos nossos dias, assume importância fundamental o direito à informação, e os seus contornos mais ou menos exigentes, enquanto guardião da desigualdade existente entre os consumidores, por natureza mais frágeis, e os fornecedores de bens e serviços.
Ciente da importância de tal dever, o autor, dando especial enfoque ao seu tratamento no regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, analisa o seu tratamento na jurisprudência, em especial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça.